A educação superior vive um momento decisivo. A partir de 20 de setembro de 2025, todas as Instituições de Ensino Superior (IES) terão de atender às novas exigências do Novo Marco Regulatório do EaD para novas captações de alunos.
Se, por um lado, a legislação promete elevar a qualidade acadêmica, por outro, impõe desafios de infraestrutura, formação e processos acadêmicos. Mas será que a sua IES está realmente pronta para essa transformação? E, você professor, está pronto para atuar neste novo cenário? Descubra nos próximos tópicos como realizar as mudanças necessárias, especialmente, no que diz respeito ao Corpo Docente.
Entenda o Novo Marco Regulatório do EaD no Ensino Superior
O Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, reúne princípios e obrigações que impactam diretamente cursos presenciais, semipresenciais e a distância. As principais inovações tocam governança, docência, avaliação e tecnologia.
Principais mudanças
- Promoção do acesso à educação de qualidade, com foco na permanência do estudante;
- Obrigatoriedade de materiais didáticos diversificados e plurais;
- Definição clara de atividades síncronas, assíncronas e presenciais;
- Exigência de projetos pedagógicos alinhados aos formatos de oferta;
- Prazos de adequação de dois anos para alinhamento total.
Prazos e exigências
Cada IES deve adequar seu Projeto Pedagógico do Curso conforme percentuais mínimos de carga horária presencial e remota. Além disso, o credenciamento e o recredenciamento passam a exigir comprovação de infraestrutura digital e qualificação docente. Portanto, antes do final de agosto de 2025, é necessário repensar elementos fundamentais de sua IES, tais como: Projeto de Desenvolvimento Institucional, Projetos Pedagógicos dos Cursos, Infraestrutura de Polos, Corpo Docente, Atividades Avaliativas e muito mais.
Impactos para sua Instituição de Ensino Superior (IES)
A adaptação ao Novo Marco Regulatório envolve áreas distintas, que precisam operar em sinergia para garantir conformidade e excelência acadêmica.
Estrutura física e tecnológica
As sedes e polos EaD deverão oferecer:
- Salas de estudos individuais e coletivos compatíveis com o número de alunos;
- Laboratórios e espaços práticos, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais;
- Conexão de internet estável e de alta velocidade;
- Recursos de acessibilidade em conformidade com a legislação.
Somente assim a IES assegura que as atividades presenciais e síncronas mediadas ocorram sem falhas, bem como promovam engajamento e permanência.
Corpo Docente e mediação pedagógica
O decreto estabelece categorias e atribuições claras para coordenadores, professores regentes e conteudistas. Além disso, prevê a atuação de mediadores pedagógicos e tutores administrativos. Para cumprir esses requisitos, a IES deve:
- Descrever critérios de seleção de professores;
- Garantir registro completo no Censo da Educação Superior;
- Oferecer Formação Continuada.
A simples contratação não basta. A capacitação constante deve ser refletida nas práticas de ensino, avaliadas periodicamente conforme os novos referenciais de qualidade da educação.
Formação Continuada do seu Corpo Docente: a Academia Collabits tem a solução
E no que diz respeito à Formação Continuada do Corpo Docente da sua IES, a Academia Collabits apresenta um curso exclusivo, alinhado ao Novo Marco Regulatório, que atende exatamente à exigência de qualificação para o ensino a distância (Artigo 26, § 1º).
Por que escolher a Formação Docente Continuada da Academia Collabits?
Para estar de acordo com o Novo Marco Regulatório, toda IES precisa investir na capacitação contínua de professores e mediadores pedagógicos. Desse modo, a Academia Collabits concentra seus esforços em oferecer o curso de Formação Docente Continuada com quatro módulos de 10 horas cada:
- Módulo de metodologias ativas que garante a aplicação efetiva nas aulas;
- Módulo de exploração de inteligência artificial e tecnologias educacionais com integração de ferramentas digitais no processo de ensino-aprendizagem;
- Módulo de estratégias de mediação pedagógica, tanto em ambientes síncronos quanto assíncronos;
- Módulo de processos avaliativos e diagnósticos com estratégias de avaliação formativa.
Ou seja, sua IES vai cumprir legalmente os termos de Formação Continuada do Novo Marco Regulatório e, ao mesmo tempo, desenvolver um Corpo Docente mais confiante, criativo e pronto para transformar o ensino superior.
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