O Novo Marco Regulatório da Educação Superior trouxe parâmetros mais rigorosos para a oferta de cursos superiores em formatos híbridos e semipresenciais. Entre as medidas mais relevantes estão as regras específicas para as graduações nas áreas de Saúde e Engenharias, voltadas à preservação da qualidade formativa diante da necessidade de práticas presenciais.
Dessa forma, professores e Instituições de Ensino Superior (IES) precisam compreender os percentuais obrigatórios, os impactos pedagógicos e as exigências operacionais para planejar uma disponibilização acadêmica segura e alinhada ao que o Novo Marco Regulatório orienta. É exatamente sobre estes assuntos que vamos tratar ao longo do conteúdo.
O que determina o Novo Marco Regulatório para cursos semipresenciais em Saúde e Engenharias
O texto normativo impõe percentuais mínimos claros:
- 40% da carga horária total do curso deve ocorrer em atividades presenciais;
- Ao menos 20% da carga horária deve ser cumprida por atividades presenciais ou síncronas mediadas;
- Todas as composições de carga horária devem observar as Diretrizes Curriculares Nacionais e atos complementares do Ministério da Educação (MEC).
Para efeitos de comparação, outros cursos semipresenciais terão como referência mínima 30% de carga presencial, além de 20% que pode ser presencial ou síncrono mediado. A diferenciação sublinha a exigência de supervisão direta e manipulação de equipamentos ou interação clínica nas formações em Saúde e Engenharias.
Por que essa exigência existe: razões pedagógicas
A imposição responde a duas necessidades básicas: segurança e competência técnica. Na área da Saúde, a aprendizagem orientada por práticas clínicas e simulações contribui para a segurança do paciente e desenvolvimento de atitudes profissionais. Nas Engenharias, experimentos de laboratório, testes de materiais e uso de instrumentos demandam supervisão e acompanhamento físico para a aquisição de destrezas fundamentais.
Além disso, a presença física em um curso melhora a avaliação de habilidades não verbais, a ética profissional e a capacidade de trabalho em equipe sob condições reais, aspectos que avaliações exclusivamente remotas tendem a subestimar.
Desafios operacionais para IES e professores
Implementar percentuais elevados de presença em cursos de Saúde e Engenharia revela obstáculos práticos para as IES:
- Necessidade de ampliar ou adequar laboratórios e polos presenciais;
- Coordenação logística para integrar turmas e campos de prática;
- Formalização de convênios com hospitais, empresas e centros de pesquisa;
- Reforma de critérios de carga docente para reconhecer a supervisão presencial.
Para professores, a supervisão de práticas e a avaliação de competências implicam maior dedicação presencial, o que envolve a redefinição de regimes de trabalho e incentivos.
Impactos no Projeto Pedagógico do Curso (PPC)
O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) precisa explicitar como as atividades presenciais e síncronas se articulam com os momentos remotos. Elementos essenciais incluem:
- Descrição detalhada dos percentuais de carga presencial por unidade curricular;
- Justificativa pedagógica da distribuição entre presencial, síncrono e assíncrono;
- Cronograma de estágios, laboratórios e atividades de simulação com responsáveis identificados;
- Critérios avaliativos que contemplem evidências práticas e reflexivas.
Sugestão prática para planejamento curricular
Uma alternativa viável consiste em modularizar a disponibilização de cursos, como por exemplo blocos intensivos presenciais intercalados com fases remotas de preparação e reflexão. Esse formato reduz deslocamentos frequentes e mantém a continuidade pedagógica por meio de atividades prévias e relatórios registrados na plataforma utilizada pela IES.
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Avaliação nos cursos semipresenciais: formas e instrumentos recomendados
A avaliação em cursos com carga prática elevada deve combinar instrumentos como:
- Provas práticas e avaliações discursivas com rubricas claras;
- Portfólios e relatórios de campo que registrem processos de aprendizagem;
- Avaliações com supervisão direta e evidências documentadas;
- Uso de avaliações formativas em ambiente digital para preparar os momentos presenciais.
Tenha em mente que a documentação oferece um respaldo para auditorias regulatórias e revisão institucional de qualidade.
Comunicação transparente com estudantes desde a matrícula
A comunicação transparente com estudantes desde o processo de matrícula evita mal-entendidos sobre exigências presenciais e semipresenciais. Materiais explicativos, vídeos demonstrativos e prévias do cronograma permitem que as pessoas avaliem a aderência ao formato do curso antes de optar pela matrícula. Sem dúvida, uma comunicação eficiente reduz desistências e melhora a experiência acadêmica desde o primeiro contato.
Formação continuada do corpo docente como aliada
A formação continuada do corpo docente assume um papel estratégico na oferta dos cursos semipresenciais. De fato, todos os envolvidos precisam de capacitação específica sobre questões indispensáveis determinadas pelo Novo Marco Regulatório, ainda mais para se atualizarem em um mercado tão competitivo quanto o da educação.
Inegavelmente, investir em capacitação reduz falhas na oferta dos cursos semipresenciais e melhora a qualidade das atividades práticas, além de promover um ambiente mais seguro para alunos e professores. Sobre isso, a Formação Docente Continuada da Academia Collabits é a solução indicada e você pode conferir os detalhes sobre ela ao clicar aqui.
Tecnologias ampliam as alternativas pedagógicas para cursos semipresenciais
Soluções tecnológicas diversas ampliam as alternativas pedagógicas sem substituir a experiência presencial em cursos semipresenciais.
Laboratórios remotos, simuladores e ambientes de simulação à distância possibilitam a preparação anterior às atividades presenciais e a replicação de cenários raros de prática clínica ou de engenharia. Essas tecnologias também permitem o registro detalhado de desempenho, o que fortalece as evidências para processos de avaliação e para prestação de contas regulatória.
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