DATA DE VIGÊNCIA: 13-12-2022

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

A Collabits fornece as informações neste site conforme estabelecido nestes Termos de Serviço (“TOS”). A Collabits pode atualizar os TOS a qualquer momento e sem aviso prévio, publicando uma nova versão em https://www.collabits.com/terms-of-service. As informações neste site e seu uso estão sujeitos à versão mais recente dos TOS publicada.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A Collabits fornece acesso a cursos, aulas e uma variedade de outros serviços. Salvo indicação explícita em contrário, quaisquer novos recursos que aumentem ou melhorem a Collabits atual estarão sujeitos aos TOS.

SUAS OBRIGAÇÕES DE REGISTRO

Em consideração ao seu uso da Collabits, você declara que tem idade legal para firmar um contrato vinculativo e não é uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis dos Estados Unidos ou outra jurisdição aplicável. Você também concorda em: fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo conforme solicitado no formulário de registro da Collabits (os “Dados de Registro”) e manter e atualizar prontamente os Dados de Registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a Collabits tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Collabits terá o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro da Collabits (ou qualquer parte dela).

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Dados de Registro e certas outras informações sobre você estão sujeitos à nossa Política de Privacidade.

Você entende que todas as informações, dados, textos, softwares, gráficos ou outros materiais (“Conteúdo”), sejam publicados publicamente ou transmitidos de forma privada, são de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem tal Conteúdo se originou. Isso significa que você, e não a Collabits, é inteiramente responsável por todo o Conteúdo que você envia, publica, envia por e-mail, transmite ou disponibiliza de outra forma por meio do Serviço Collabits. A Collabits não controla o Conteúdo publicado por meio do Serviço Collabits e, portanto, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Sob nenhuma circunstância a Collabits será responsável por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do Serviço Collabits.

Você concorda em não usar o Serviço Collabits para: enviar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnico ou de outra forma censurável ou prejudique menores; personificar qualquer pessoa ou entidade ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido por meio do Serviço Collabits; enviar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária; enviar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer Conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade de qualquer parte; enviar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado, “junk mail”, “spam” ou qualquer outra forma de solicitação; enviar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; interromper o fluxo normal de diálogo ou agir de maneira que afete negativamente a capacidade de outros usuários de participarem de discussões; interferir ou interromper o Serviço Collabits ou servidores ou redes conectados ao Serviço Collabits, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Serviço Collabits; violar intencionalmente ou não qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável; “perseguir” ou assediar outra pessoa; e/ou coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com a conduta proibida e atividades descritas acima.

Você reconhece que a Collabits pode ou não pré-filtrar Conteúdo, mas que a Collabits e seus designados terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de pré-filtrar, recusar, mover ou remover qualquer Conteúdo disponibilizado por meio do Serviço Collabits que viole os TOS. Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo a confiança na precisão, integridade ou utilidade de tal Conteúdo.

Você reconhece, consente e concorda que a Collabits pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e Conteúdo se for exigido por lei ou em boa-fé acreditar que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessário para: cumprir processo legal; fazer cumprir os TOS; responder a reivindicações de que qualquer Conteúdo viola direitos de terceiros; responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Collabits, seus usuários e do público.

CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PARA INCLUSÃO NO SERVIÇO Collabits

A Collabits não reivindica propriedade sobre o Conteúdo que você envia ou disponibiliza para inclusão por meio do Serviço Collabits. No entanto, em relação ao Conteúdo que você envia ou disponibiliza na Collabits, você concede irrevogavelmente à Collabits uma licença perpétua, mundial, livre de royalties e não exclusiva, com o direito de ler e exibir o Conteúdo para o seu Serviço Collabits.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Collabits e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, funcionários, parceiros e licenciadores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou resultantes do Conteúdo que você envia, publica, transmite ou disponibiliza por meio do Serviço, do seu uso do Serviço Collabits, de sua conexão ao Serviço, de sua violação dos TOS ou da violação de quaisquer direitos de terceiros.

MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO Collabits

Você reconhece que a Collabits pode estabelecer práticas e limites gerais relativos ao uso do Serviço Collabits, incluindo, sem limitação, o número máximo de dias que mensagens de e-mail, postagens em quadros de mensagens ou outros Conteúdos enviados serão retidos pelo Serviço Collabits. Você reconhece ainda que a Collabits reserva-se o direito de modificar essas práticas e limites gerais de tempos em tempos. A Collabits reserva-se o direito, a qualquer momento e de tempos em tempos, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço Collabits (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso. Você concorda que a Collabits não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço Collabits.

RESCISÃO

Você concorda que a Collabits pode encerrar seu acesso ao Serviço Collabits por violações dos TOS e/ou solicitações de autoridades policiais ou outras agências governamentais autorizadas.

LINKS

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Você entende e concorda expressamente que: O uso do serviço Collabits é de seu exclusivo risco. O serviço Collabits é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A Collabits e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários e licenciadores isentam-se expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando, às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. A Collabits e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários e licenciadores não garantem que o serviço Collabits atenderá às suas necessidades; que o serviço Collabits será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros; e que os resultados obtidos pelo uso do serviço Collabits serão precisos ou confiáveis. Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida por você da Collabits ou por meio do serviço criará qualquer garantia não expressamente declarada nos TOS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Você entende e concorda expressamente que a Collabits e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando, a danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Collabits tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço Collabits.

AVISO E PROCEDIMENTO PARA FAZER REIVINDICAÇÕES DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A Collabits respeita os direitos autorais de terceiros e pedimos que nossos usuários façam o mesmo. A Collabits pode, em circunstâncias apropriadas e a seu critério, desativar e/ou encerrar o acesso de usuários que possam ser reincidentes em infrações. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao Agente de Direitos Autorais da Collabits as seguintes informações: uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido infringida; uma descrição do local do material que você afirma estar infringindo no site; seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu Aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

INFORMAÇÕES GERAIS

Acordo Integral. Os TOS constituem o acordo integral entre você e a Collabits e regem seu uso do Serviço Collabits, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Collabits com relação ao Serviço Collabits.

Escolha de Lei e Foro. Os TOS e a relação entre você e a Collabits serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Você e a Collabits concordam em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia.

Renúncia e Divisibilidade dos Termos. A falha da Collabits em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos TOS não constituirá renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos TOS for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá se esforçar para dar efeito às intenções das partes conforme refletido na disposição, e as demais disposições dos TOS permanecerão em pleno vigor e efeito.